SOCIALISMO VERSUS INDIVIDUALISMO

Um evento fortuito e absolutamente comum, me fez pensar no imenso valor das palavras, quando temos bem conhecido seu significado verdadeiro.

Por exemplo, desde o início do século passado, com a revolução russa, o mundo tem se debatido entre duas doutrinas: Socialismo e Capitalismo. São evidentemente opostas no âmbito econômico, pois tratam dos processos de produção realizados por métodos diferentes. A descrição de cada doutrina segue adiante, árida mas necessária para o entendimento de nosso assunto.

O fato é que a verdadeira batalha nunca foi travada entre estes dois inimigos. Quando percebemos outra doutrina arraigada na cultura ocidental, o oposto ao Socialismo é o Individualismo, sendo o Capitalismo apenas o sistema para execução de seus objetivos.

Daí nossa dificuldade em entender algumas culturas orientais que, por contingência de superpopulação ou mais insondáveis tradições gregárias, priorizam o social, o coletivo e o comum, conforme seus estágios próprios de evolução.

Para entender melhor como se entranham e se misturam essas três doutrinas distintas e assim avaliar o papel de cada uma, bem como lançar lucidez sobre sua importância, aqui seguem suas definições mais clássicas:

Capitalismo

Capitalismo é um sistema sócio-econômico seguido por vários países, onde a produção e a distribuição de riquezas são regidas pelo mercado, e os preços são determinados pela lei da oferta e da procura.

O capitalismo apresentou várias fases.

A primeira fase foi a do Capitalismo Comercial ou Pré-Capitalismo . Este momento estende-se do século XVI ao XVIII. Neste contexto, podemos identificar as características capitalistas como busca de lucros, uso de mão-de-obra assalariada, moeda substituindo o princípio de trocas, relações bancárias, fortalecimento do domínio da burguesia e desigualdades sociais.

A segunda fase foi caracterizada como Capitalismo Industrial. A Revolução Industrial modificou o sistema de produção, pois colocou a máquina para fazer o trabalho que antes era realizado pelos operários. A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra, fortaleceu o sistema capitalista e concretizou sua procedência na Europa e em outras regiões do mundo. Com a Revolução Industrial se deu o processo continuado de fabricação em massa, geração de lucros e acumulo de capital.

Através da propagação das idéias mercantilistas, do crescimento do comércio e das condições para o surgimento do modo de produção capitalista, as riquezas acumuladas, assumiram a forma de capital industrial.

A terceira fase, o Capitalismo Monopolista-Financeiro , que teve início no século XX, tem no sistema bancário, nas corporações financeiras e no comércio globalizado os aparatos de desenvolvimento. A globalização permitiu às grandes corporações produzirem seus produtos em diferentes locais do mundo, procurando a diminuição de custos.

A partir da primeira guerra mundial, o Capitalismo passou por várias mudanças, passando de capitalismo competitivo a capitalismo monopolista.

A sociedade capitalista divide-se em duas classes sociais básicas: a dos capitalistas e a dos assalariados, onde os capitalistas são os donos dos meios de produção e os assalariados possuem a força de trabalho. O capitalismo gera uma sociedade de consumo. As sociedades dos países capitalistas são chamadas de sociedade de consumo, onde sob a pressão intensa da propaganda e da mídia , as pessoas são induzidas ao consumo exagerado.

A ansiedade social decorrente da industrialização, atraiu a atenção de vários estudiosos, que propuseram reformas com a intenção de acabar com as desigualdades econômicas e sociais. Apoiaram a tomada do poder pelos operários e a eliminação da propriedade privada para a formação de uma sociedade socialista. Essa violenta reação foi causada pela selvageria do Capitalismo, com a exploração indiscriminada e desumana da mão de obra.

Podemos caracterizar o socialismo como um sistema onde não existem propriedades privadas dos meios de produção, a economia é controlada pelo Estado com o objetivo de promover uma distribuição justa da riqueza entre todas as pessoas da sociedade, o trabalho é pago segundo a qualidade e a quantidade do mesmo.

Dessa forma, as decisões econômicas cabem ao Estado, por interferência dos especialistas que elaboram os planos econômicos. No entanto, a crise econômica mundial das duas últimas décadas do século XX, que teve papel principal no colapso da União Soviética, envolveu também os países europeus de governo socialista ou social-democrata. Na França, Suécia, Itália e Espanha os partidos socialistas e social-democratas foram responsabilizados pelo aumento do desemprego e do custo de vida.

Uma das características do capitalismo é modificar tudo em mercadoria, isto é inquestionável. Todo produto social passa a ter, além de seu valor de uso, um valor de troca, que se subordina às leis de mercado. Os dois modelos, à sua maneira concentram o capital e o poder. No capitalismo, em poder de poucos, e no socialismo em poder do Estado. O capitalismo prega uma eficiência tremenda para produzir. O socialismo é muito bem-intencionado e é muito pouco competente em distribuir. Até porque, não havendo produção, não há o que distribuir.

Individualismo

Como atitude geral, o individualismo valoriza a liberdade pessoal, a autoconfiança, a privacidade e o respeito pelos outros indivíduos e opõe-se à tradição, à autoridade e a todas as formas de controle sobre o indivíduo, especialmente quando exercidas pelo estado.

Teoria filosófica segundo a qual cada pessoa deve usufruir a máxima liberdade e responsabilidade para determinar seus objetivos, escolher os meios de alcançá-los e agir de acordo com tais pressupostos, o individualismo sustenta a autodeterminação, a auto-suficiência e a liberdade irrestrita do indivíduo.

Como filosofia, o individualismo compreende um sistema de valores, uma teoria sobre a natureza humana e a aceitação de certas configurações econômicas, políticas, sociais e religiosas. Seu sistema de valores pode ser sintetizado em três proposições:

l - todos os valores são antropocêntricos, isto é, experimentados -- embora não necessariamente criados -- por seres humanos;

2 - o indivíduo é um fim em si mesmo e tem valor supremo, sendo a sociedade apenas um meio para a realização dos fins individuais; e

3 - todos os indivíduos são, em certo sentido, moralmente iguais, expressando-se essa igualdade na assertiva de que nenhum indivíduo pode ser tratado apenas como meio para o bem-estar de outrem.

Desses princípios deriva a configuração institucional proposta pelo individualismo. A democracia liberal é a melhor forma de governo e o laissez faire (deixar fazer) a melhor política: o papel do Estado está em maximizar a liberdade e as oportunidades individuais. Somente os individualistas mais extremados acreditam no anarquismo, mas todos acham que o governo deve interferir minimamente sobre os indivíduos e limitar-se a manter a lei e a ordem, evitando que os indivíduos entrem em conflito e garantindo os acordos (contratos) voluntariamente ajustados. O estado tende a ser visto como um mal necessário e "o melhor governo é o que governa menos". Além disso, todos os indivíduos devem ter oportunidades iguais de, por meio do voto, determinar a forma e atividade do estado e, pela liberdade de expressão e associação, influenciar as crenças e o comportamento dos outros.

Em teoria política, o individualismo afirma a superioridade ontológica do indivíduo sobre a comunidade: o indivíduo não existe para engrandecer ou enriquecer o estado e a sociedade; mas o estado e a sociedade é que existem para promover a felicidade de cada um de seus integrantes. O individualismo opõe-se a todas as doutrinas políticas que dão prioridade às questões sociais: a sociedade não passa de um conjunto de indivíduos e cada um deles é uma entidade autônoma praticamente auto-suficiente.

O individualismo político é doutrina moderna, pois as democracias da antiguidade, na Grécia e em Roma, mantinham a prioridade respectivamente da polis e da res publica. No século XVII, filósofos como Spinoza e Locke lançaram os fundamentos de um individualismo que entrou, depois, no credo político de todas as espécies de liberalismo. As idéias liberais ganharam corpo na América do Norte britânica e na França do século XVIII. A revolução francesa, entretanto, caracterizou-se mais pelo sentimento nacional do que pelo individualismo.

No século XIX, o individualismo ganhou força no Reino Unido graças às idéias dos seguidores de Adam Smith e Jeremy Bentham, no campo econômico e político respectivamente. A doutrina smithiana do laissez faire, baseada numa profunda confiança -- herdada dos fisiocratas franceses -- na harmonia natural das vontades individuais, e o utilitarismo hedonista de Bentham, com sua regra básica ("cada um vale como um e ninguém vale mais que um"), prepararam terreno para essa evolução. Na área econômica, "o simples e óbvio sistema da liberdade natural" de Smith apresentava a troca de bens e serviços em mercados livres e competitivos como o sistema ideal de cooperação para benefício mútuo.

Uma forma moderna de individualismo é a doutrina do welfare state, que pretende adotar reformas de índole socialista para promover o bem-estar dos indivíduos. Trata-se de um conceito de governo no qual o estado desempenha um papel primordial na promoção e proteção do bem-estar econômico e social de seus cidadãos.

Capitalismo e Individualismo

Assim, já flagramos Adam Smith e Jeremy Bentham em conspirações, aproximados pela intercomplementação de idéias.

Vistos numa só perpectiva, o Capitalismo é o perfeito instrumento de realização e satisfação dos ideais do Individualismo. Assim, o acúmulo de Capital é prerrogativa dos Individualistas, todos aqueles que só observam a satisfação das próprias necessidades e o enriquecimento pessoal acumulam para si mesmos o maior volume possível de propriedades e valores.

Ambas as doutrinas dependem das mesmas garantias legais para sua sobrevivência: Propriedade Privada, Livre Empreendedorismo e Estado Liberal.

Socialismo

A doutrina socialista tem origem no século XVIII, logo que ficaram consolidaos os efeitos da revolução industrial sobre as sociedades modernas. É uma ideologia que critica o liberalismo econômico, e vai contra as noções de que o mercado é o princípio organizador da atividade econômica, devendo, portanto, ser preservado a todo custo. Surge principalmente como forma de protesto contra as desigualdades provocadas pelo intenso processo de industrialização, e contra as péssimas condições de vida dos trabalhadores.

Os socialistas observam, com justa razão, que são o mercado e a livre concorrência as principais fontes das desigualdades sociais. O socialismo propõe então limitar o alcance do mercado através de mecanismos reguladores, e defende o planejamento da produção como a forma mais eficaz de distribuir a riqueza produzida entre todos os membros da sociedade.

Esta é a principal preocupação da ideologia socialista: promover uma distribuição equilibrada de bens e de serviços, tornando-os acessíveis a toda a população. Equivale a idéia de socialização da produção. Havia ainda duas correntes de pensamento socialista. A primeira, da qual Marx faz parte, argumentava que o socialismo só seria possível se todas as nações praticassem-no de forma simultânea, caso contrário o fluxo financeiro e as trocas comerciais entre elas impediriam um planejamento equilibrado de suas provisões e necessidades. Justamente por tratar o socialismo como algo inalcançável sob as condições impostas, essa corrente foi chamada de utópica. Já a outra corrente acreditava na possibilidade de implementar o socialismo em poucos países, e então depois de estabilizado expandi-lo para outros. Para isso seria preciso a intervenção do Estado na economia, pois este seria a única força capaz de controlar a atividade dos empresários capitalistas em benefício de toda a população.

Alguns países tentaram efetivamente implantar o socialismo, todos eles influenciados pelo sucesso obtido pela U.R.S.S. após sua pioneira Revolução Bolchevique em 1917, entre eles a China. Com o término da 2.ª Guerra Mundial, e sob a influência da mesma União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (da qual participavam mais de uma dezena de nações, incluindo a Rússia) muitos países do leste da Europa aderiram ao socialismo e sua planificação econômica, entre eles a Polônia, a Romênia, a Tchecoslováquia e parte da Alemanha (Alemanha Oriental). Para conter os riscos de interferência externa apontados pelos socialistas utópicos, era evitado todo o tipo de contato com países não-socialistas, que caso fosse realmente essencial seria regulamentado pelo Estado.

A extrema interferência do Estado em todos os setores da economia levou alguns críticos a reduzir o socialismo, em suas manifestações reais, a uma espécie de "capitalismo de Estado". Outra questão importante sobre os países socialistas diz respeito a ampliação exagerada de suas burocracias , que com seus critérios extremamente técnicos e rígidos comprometiam a agilidade das decisões e por conseguinte de toda a economia. Os problemas burocráticos são apontados por muitos especialistas como uma das principais causas do fracasso dos regimes socialistas. Uma interpretação mais recente, realizada após a decomposição da União Soviética e a reunificação da Alemanha, apresenta o socialismo real como uma forma intensa de pré-capitalismo. Na argumentação de Kurz, o socialismo foi responsável pela transformação de sociedades predominantemente agrícolas (principalmente o caso da Rússia) em sociedades industriais. Ao longo de pouco mais de meio século ele promoveu nos países que o implementaram as mesmas modificações na estrutura econômica que demoraram mais de duzentos anos para se realizar no restante da Europa.

Definir claramente o sentido de Socialismo, hoje em dia, não constitui tarefa das mais simples. Essa dificuldade pode ser creditada à utilização ampla e diversificada deste termo, que acabou por gerar um terreno bastante propício a confusões. Constantemente encontramos afirmações de que os comunistas lutam pelo socialismo, assim como também o fazem os anarquistas, os anarco-sindicalistas, os sociais-democratas e até mesmo os próprios socialistas. A leitura de jornais vai nos informar que os governos Cubano, Chinês, Vietnamita, Alemão, Austríaco, Inglês, Francês, Sueco entre outros, proclamam-se socialistas.

Caberia então perguntar o que é que vem a ser este conceito tão vasto que consegue englobar coisas tão dispares.

A História das Idéias Socialistas possui alguns cortes de importância. O primeiro deles é entre os socialistas Utópicos e os socialistas Científicos, marcado pela introdução das idéias de Marx e Engels no universo das propostas de construção da nova sociedade. O avanço das idéias marxistas consegue dar maior homogeneidade ao movimento socialista internacional. Pela primeira vez, trabalhadores de países diferentes, quando pensavam em socialismo, estavam pensando numa mesma sociedade - aquela preconizada por Marx - e numa mesma maneira de chegar ao poder.

As teses apresentadas por Marx e Engels levaram a uma total modificação do caminho que vinha sendo percorrido pelas idéias socialistas e constituíram a base do socialismo moderno.

Apesar de obras anteriores, é o Manifesto do Partido Comunista que inova definitivamente o ideário socialista. A partir de sua publicação em 1848, tanto Marx quanto Engels aprofundaram e detalharam, em suas demais obras, suas concepções sobre a nova sociedade e sobre a História da humanidade. Antes de qualquer coisa, devemos fugir à idéia de que anteriormente a Marx existissem apenas trevas. O que há de genial no trabalho de Marx é sua aguçada visão da História e dos movimentos sociais e a utilização de instrumentos de análise que ele próprio criou. Marx se serve de três principais correntes do pensamento que se vinham desenvolvendo, na Europa, no século passado, coloca-as em relação umas com as outras e as completa em suas obras. Sem a inspiração nestas três correntes, admite o próprio Marx, a elaboração de suas idéias teria sido impossível. São elas: a dialética, a economia política inglesa e o socialismo. Para Marx o movimento dialético não possui por base algo espiritual mas sim algo material. O materialismo dialético é o conceito central da filosofia marxista, mas Marx não se contentou em introduzir esta importante modificação apenas no terreno da filosofia. Ele adentrou no terreno da História e ali desenvolveu uma teoria científica

A concepção materialista da história desenvolvida por Marx e Engels, é uma ruptura à História como vinha sendo estudada até então. A história aquela época chamava-se de História da Humanidade ou História da Civilização idealista que dominava até a algo que não passava de mera seqüência ordenada de fatos histórico relativos às religiões, impérios, reinados, imperadores, reis e etc. Para Marx as coisas não funcionavam desta maneira. Em primeiro lugar, como materialista, interessava-lhe descobrir a base material daquelas sociedades, religiões, impérios e etc. A ele importava saber qual era a base econômica que sustentava estas sociedades: quem produzia, como produzia, com que produzia, para quem produzia e assim por diante. Foi visando isto que ele se lançou ao estudo da Economia Política, tomando como ponto de partida a escola inglesa cujos expoentes máximos eram Adam Smith e David Ricardo. Em segundo lugar uma vez que a base filosófica de todo o pensamento marxista (e, portanto, também de sua visão de história) era o materialismo dialético, Marx queria mostrar o movimento da história das civilizações enquanto movimento dialético. A teoria da História de Marx e Engels foi elaborada a partir de uma questão bastante simples. Examinando o desenvolvimento histórico da Humanidade, pode-se facilmente notar que a filosofia, a religião, a moral, o direito, a indústria, o comércio etc., bem como as instituições onde estes valores são representados, não são sempre entendidos pelos homens da mesma maneira. Este fato é evidente: A religião na Grécia não é vista da mesma maneira que a religião em nossos dias, assim como a moral existente durante o Império Romano não é a mesma moral existente durante a idade média.

Conclusão (se possível e dentro das humildes capacidades desse autor)

Claro que qualquer conclusão dependeria de mais dados. Muitos dados. Ficamos como no trecho de Hamlet "da reflexão à luz mortiça, a viva cor da decisão desmaia". Mas não é desculpa para não tentar.

No mundo de Adam Smith, de Karl Marx e de todos esses codificadores de doutrinas, as preocupações eram infinitamente menores. Eles não conviviam com a superpopulação e hiper-urbanização do planeta. Sequer antecipavam, em 1917, o problema de escassez de recursos naturais e o aquecimento planetário. Pois ambas as doutrinas conduzem à nossa auto-destruição.

Uma, socializa tudo, dando a todos padrões de vida iguais. Outra, explora tudo, concentrando para si os benefícios e distribuido migalhas aos outros. Em ambas, o Mundo é pequeno demais, pobre demais e frágil demais.

Volto a emprestar das culturas orientais uma contribuição para chegar a uma conclusão.

Não com a associação dos aspectos positivos de cada doutrina. Pois o Socialismo pretende esticar sobre uma fatia cada vez maior de pão a mesma quantidade de manteiga, enquanto o Capitalismo reserva a manteiga para uns poucos e distribui o pão a todos.

Primeiramente, é preciso considerar o Capitalismo como mero instrumento do Individualismo, desiludindo os seres humanos quanto a sempre ser possível para uns poucos o acesso ao Paraíso do consumo sem limites.

Depois, conscientizar da impossibilidade de que todos terão sob o Céu o mesmo padrão de vida, pois todos os seres humanos são diferentes entre si e essas diferenças determinam suas prerrogativas e limitações.

Finalmente, fazer uma grande pergunta que nos salve de naufragar como civilização;

que traga a solução sem que seja necessário o trauma da guerra civil cotidiana nas grandes cidades;

sem que precise ocorrer o caos do aquecimento global;

sem a retórica insuportável dos Individualistas e dos Socialistas, interessados em manter o estado vigente abrangido por seus horizontes estreitos.

Como viver com dignidade nesse Mundo torturado, oprimido e inconsciente do século XXI?

Bibliografia

Recebi e.mail pedindo relação das obras utilizadas para o post. Muito do texto é espontâneo, baseado em antigas leituras, desde o "Compêndio de Filosofia" de Estevão Cruz, até “Meu Encontro com Marx e Freud” ( Beyond of Chains of Illusion) de Erich Fromm, Editora Zahar, 1967, livro dos mais queridos e esclarecedores que já li, reli e recomendo. O trecho sobre Capitalismo foi pesquisado na rede, coligindo textos diversos e complementando. Lancei mão de algumas obras básicas de filosofia e sociologia, entre outras:

O MANIFESTO COMUNISTA DE 1848 E CARTAS FILOSÓFICAS, K. Marx e F. Engels, Edit. Paz e Terra, 1996.

PRINCÍPIOS DA MORAL E DA LEGISLAÇÃO, Jeremy Bentham e J. Stuart Mill, Edit. Vitor Civita, 1974.

O PANÓPTICO DE JEREMY BENTHAM, Davidson Sepini Gonçalves, Edit Edgar Blucher, 2008.